Filhos
menores de 18 anos têm a cidadania polonesa confirmada
automaticamente com a dos pais. São isentos da taxa consular e precisam
fornecer somente a certidão de nascimento (original, junto com a tradução
juramentada). Caso somente um dos pais tenha a cidadania polonesa, o
outro deverá apresentar uma declaração assinada e reconhecida em cartório,
constando que não se opõe a que o filho receba a cidadania polonesa. A
pessoa maior de 16 anos, mas ainda menor de 18 anos, além dos documentos
mencionados acima, precisa apresentar uma declaração (assinada e
confirmada no cartório) constando que ELA não se opõe em adquirir
cidadania polonesa.
A
pessoa interessada em abrir um processo de Confirmação
da Cidadania Polonesa deverá
apresentar:
1º)
um
documento de identidade, provando a cidadania polonesa, e emitido pela autoridade polonesa, por exemplo: passaporte
polonês (paszport), confirmação
da cidadania polonesa (poświadczenie
obywatelstwa polskiego),
carteira
de identidade (dowód osobisty),
extrato
do registro civil (wyciąg
z ksiąg ludności),
carteira militar polonesa (polska
książeczka wojskowa).
Na
falta dos documentos poloneses do interessado, apresentar os de seus antecedentes
diretos. Lembramos, que o direito da cidadania polonesa é herdado dos pais, e não adquirido pelo nascimento no território
polonês, sendo assim, a certidão de nascimento da Polônia não é suficiente para confirmar a cidadania polonesa da pessoa.
2º)
certidão de nascimento;
3º)
certidão de casamento;4º)
o formulário
“Kwestionariusz Paszportowy” cuidadosamente preenchido em polonês e
assinado pelo interessado;
5º)
dois
exemplares da história da vida
do interessado (incluindo fatos básicos – data de nascimento, lugar
de nascimento, filiação, dados do casamento, se teve filhos – em
caso afirmativo, nomes dos mesmos) etc., do interessado e de seus
antecedentes diretos (se for o caso) escrito em polonês em 1a. pessoa e
assinado;
6º)
Declaração (duas vias) em
polonês do interessado, conforme um dos casos:
-
nunca
desistiu da cidadania polonesa e desde a sua saída da Polônia não
adquiriu outra cidadania;
-
nunca
desistiu da cidadania polonesa, mas adquiriu a cidadania brasileira por
nascimento;
-
nunca
desistiu da cidadania polonesa, mas naturalizou-se brasileiro em...
-
Desistiu
da cidadania polonesa em..
7º)
uma foto 4 cm x 5 cm recente, sem
óculos, com nome no verso, colorida, feita em papel de espessura mais
fina possível, de meio perfil esquerdo de modo que a orelha esquerda
apareça (ângulo de 30º);
8º)
xerox autenticado da carteira de
identidade brasileira ou da cédula de identidade de estrangeiro,
emitida pelas autoridades brasileiras. Caso tenha ocorrido a naturalização
por parte do interessado ou de seus antecedentes diretos, fornecer o
xerox autenticado do documento.
As
declarações, currículos e o questionário deverão ser datados e
assinados na presença do Cônsul. Se o interessado não residir na região
em que está localizado o Consulado, as assinaturas deverão ser
reconhecidas em cartório. Caso os documentos descritos sejam
considerados insuficientes para se confirmar a cidadania polonesa,
necessitará a apresentação de documentos complementares
que, no decorrer do trâmite, o Cônsul informará o interessado.
Documentos
em português (certidões de nascimento, casamento, óbito, certificado
de naturalização) devem ser
traduzidos para o polonês por um tradutor juramentado.
Como
o procedimento se estende de pai para filho, caso a pessoa interessada não
seja ela quem veio da Polônia, esta deverá apresentar a documentação
acima pedida desde a geração que veio da Polônia até a sua.
Subentende-se
que o portador do passaporte polonês domine o idioma polonês.
A
taxa consular depende do grau de complexidade do procedimento e é
individualmente passada ao interessado.
Para maiores esclarecimentos o interessado
poderá entrar em contato por e-mail, ou marcar uma entrevista no
Consulado (por favor, marcar um horário com antecedência).
Tradutores
juramentados:
Padre Jorge
Morkis
Telefone
41 223-0561
Senhor Marian
Kurzac
Telefone
41 346-1358
|
Sra. Barbara
Maria Kowalczyk
51
3331-7792
Porto
Alegre - RS
|
Para tentar localizar documentos e datas:
Arquivo
Nacional – Divisão de Publicação – Sala de Consultas
Rua
Azeredo Coutinho, 77
CEP
20230-170 - Rio de Janeiro – RJ
Telefone
(0xx21) 2509-0796
Naczelny Dyrektor
Archiwów Państwowych
ul.
Dluga 6 skr p. 1005
00-850
Warszawa
Polônia
– Polska
|
Museu do Imigrante
e-mail:
imigrant@plugnet.com.br
site:
www.memorialdoimigrante.sp.gov.br
tel.:
11 6693-0917 ramal 206/207
|
Para saber mais sobre o nome da família – www.sarmata@sarmata.com.pl,
www.ui.jor.br/polaco.htm
Para
procurar as pessoas desaparecidas em conseqüência das guerras:
Cruz
Vermelha Brasileira
Praça
da Cruz Vermelha, 10 – 1º andar
20230-130
Rio de Janeiro – RJ
tel.:
21 2232-7266/2221-0252
|
Cruz
Vermelha Polonesa
Biuro Informacji i Poszukiwań ZG PCK
ul. Mokotowska, 14
00-640
Warszawa
Polônia – Polska
|
Para
saber mais sobre a Polônia:
Informativo para os Cidadãos Poloneses
viajando para os países da União Européia
www.polonia.org.br
www.wirtualnapolonia.com
www.msz.gov.pl
www.wspolnota-polska.org.pl
www.prezydent.pl
www.tel.portal.pl
|